TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O presente instrumento é um acordo legal celebrado entre DIVINO ARRANJO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o n. 15.872.577/0001-60 , com sede à rua Redenção, 417, Chácara Tatuapé, CEP 03.060-010, São Paulo-SP, doravante denominada “DIVINO ARRANJO”; e “USUÁRIO”,pessoa física ou jurídica, identificada mediante preenchimento de formulário de cadastro presente nas plataformas digitais da DIVINO ARRANJO.

Este instrumento é celebrado com a concordância eletrônica do USUÁRIO, que fica vinculado a todas as disposições transcritas abaixo.

Dentro do que for compatível, as disposições abaixo também serão aplicadas para o USUÁRIO que visitar o site da “DIVINO ARRANJO” com o intuito de acessar os conteúdos oriundos dos produtos digitais comercializados pela DIVINO ARRANJO.

Cláusula 1ª: O presente instrumento visa estabelecer os Termos e Condições de Uso que irão reger a relação jurídica constituída entre a “DIVINO ARRANJO” e o USUÁRIO para disponibilização de acesso a uma ou mais produções comercializados por esta, os quais são transmitidos via internet para computadores, aparelhos celulares, tablets, televisores e outros aparelhos conectados à internet.

Parágrafo Único: As produções da “DIVINO ARRANJO” podem ser elaboradas no formato de aulas eletrônicas, séries, episódios, dentre outros formatos não descritos aqui, sendo certo que todas as produções e materiais elaborados pela “DIVINO ARRANJO” serão, doravante, referidas, em conjunto ou isoladamente, e de forma geral, como “Produto Digital”.

Cláusula 2ª: A “DIVINO ARRANJO” poderá disponibilizar o Produto Digital de forma gratuita ou onerosa, conforme seu critério de conveniência e oportunidade.

Cláusula 3ª: Ao acessar o site da “DIVINO ARRANJO”, o USUÁRIO terá acesso direto ao Produto Digital adquirido em nossas plataformas digitais.

Parágrafo Primeiro: O acesso à área restrita, no FACEBOOK, se dará mediante utilização de link de acesso, o qual será disponibilizado em até 21 dias corridos, após o momento em que o USUÁRIO adquirir os produtos da DIVINO ARRANJO, que oferecerem como Bônus o acesso à Comunidade Secreta de Alunos.

Parágrafo Segundo: O acesso concedido para cada USUÁRIO é de titularidade única e exclusiva do próprio USUÁRIO, não podendo ser cedido, transferido ou alienado a outros usuários ou terceiros.

Cláusula 4ª: O cadastro e o acesso à área restrita garante ao USUÁRIO a participação em comunidades exclusivas referentes aos cursos adquiridos.

Cláusula 5ª: Fica estabelecido que a DIVINO ARRANJO oferece o ingresso em comunidades exclusivas do Facebook por meio de BÔNUS concedidos aos USUÁRIOS adquirentes dos nossos cursos que ofereçam esse Bônus específico, sendo que tal modalidade de participação concedida pela DIVINO ARRANJO não implica na cobrança de quaisquer taxas adicionais.

Parágrafo Primeiro: Igualmente não fazem parte do objeto do presente acordo a alienação dos Direitos Autorais sobre o Produto Digital, os quais permanecem sendo de titularidade exclusiva da DIVINO ARRANJO, conforme detalhado à Cláusula 11ª.

Parágrafo Segundo: Todo o Produto Digital fica armazenado exclusivamente nos servidores da própria DIVINO ARRANJO, e poderá ser acessado unicamente por meio do site da DIVINO ARRANJO.

Cláusula 6ª: Estes Termos e Condições de Uso se aplicam à disponibilização de acesso a todo e qualquer Produto Digital, inclusive aquele que for disponibilizado de forma gratuita, dentro daquilo que for aplicável e compatível.

Cláusula 7ª: Ao acessar o site da DIVINO ARRANJO, e, principalmente, ao efetuar o seu cadastro, o USUÁRIO está vinculado ao presente Termo, concordando plenamente com todas as cláusulas e condições abaixo descritas.

Parágrafo Único: Caso o USUÁRIO tenha dúvidas a respeito das cláusulas do presente Termo, deverá entrar em contato com a DIVINO ARRANJO previamente, não podendo alegar futuro desconhecimento ou má compreensão das cláusulas ora contratadas.

Cláusula 8ª: A DIVINO ARRANJO reserva para si a possibilidade de revisar o presente Termo a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio ao USUÁRIO. Além disso, o USUÁRIO poderá sempre consultar a versão mais atualizada do presente Termo através do endereço eletrônico: https://cine.divinoarranjo.com.br.

Cláusula 9ª: Ao adquirir quaisquer dos nossos cursos, fica assegurado ao USUÁRIO o direito de acessar o referido conteúdo quantas vezes quiser, e quando quiser, enquanto este for disponibilizado pela DIVINO ARRANJO, ou seja, pelo período improrrogável de 1(um) ano, podendo ser renovada mediante o pagamento de taxa de renovação.

Parágrafo Primeiro: A autorização para uso dos conteúdos dos cursos comercializados pela DIVINO ARRANJO destinam-se exclusivamente para uso pessoal e individual do USUÁRIO que as adquire; sendo, vedado, portanto, ao USUÁRIO dar qualquer destinação comercial ao conteúdo, ou transmiti-lo ao público, ou para grandes audiências.

Parágrafo Único: A DIVINO ARRANJO tem a prerrogativa de disponibilizar gratuitamente conteúdos que já tenham sido comercializados previamente.

Cláusula 10ª: São de titularidade exclusiva da DIVINO ARRANJO todos os Direitos Autorais, sejam de ordem moral ou patrimonial, relacionados ao Produto Digital, sendo que o USUÁRIO não adquire, em nenhuma hipótese, direito à utilização de imagens, sons, fotografias, documentos, textos ou quaisquer outros elementos disponibilizados no portal da DIVINO ARRANJO, sendo totalmente vedada a sua reprodução.

Parágrafo Único: O USUÁRIO concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, realizar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, fazer o download, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos e Condições de Uso) o Produto Digital. O USUÁRIO também concorda em não evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções do Produto Digital, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o Produto Digital não gratuito, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo site da DIVINO ARRANJO, inserir qualquer código ou produto, manipular o Produto Digital de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, o USUÁRIO concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado à DIVINO ARRANJO, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.

Cláusula 11ª: O USUÁRIO compromete-se a fornecer dados verdadeiros no momento de preenchimento das suas informações cadastrais perante a DIVINO ARRANJO, responsabilizando-se por eventuais erros de digitação ou por dados inseridos erroneamente.

Parágrafo Único: O USUÁRIO autoriza a DIVINO ARRANJO a utilizar serviços próprios ou de terceiros para apurar a veracidade das informações cadastrais, devendo informar imediatamente quaisquer alterações, sobretudo de mudança de endereço físico ou de correio eletrônico.

Cláusula 12ª: O USUÁRIO é obrigado a manter em boa guarda as informações de acesso (login e senha) à área restrita, comprometendo-se a não compartilhar com terceiros as suas informações de acesso, sob pena de rescisão do presente contrato.

Cláusula 13ª: O USUÁRIO compromete-se a comunicar à DIVINO ARRANJO eventual extravio de informações do acesso à área restrita.

Parágrafo Único: A DIVINO ARRANJO não se responsabiliza pela segurança dos dados pessoais do USUÁRIO armazenados em seu servidor em caso de má proteção ou uso negligente ou imprudente das informações de acesso à conta do USUÁRIO.

Cláusula 14ª: O USUÁRIO não poderá acessar o site da DIVINO ARRANJO através de conexão indireta aos servidores da mesma, não podendo fazer uso de tecnologias de proxy ou virtual private network (VPN) ou qualquer outra tecnologia que impeça o acesso pela DIVINO ARRANJO ao número de IP (Internet Protocol), ou que mostre número de IP diferente do computador de origem do acesso, sob pena de rescisão do presente contrato.

Parágrafo Único: A DIVINO ARRANJO poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados para cadastramento a fim de verificar se as informações de acesso à área restrita estão sendo utilizadas por mais de um USUÁRIO.

Parágrafo Primeiro: A obrigação prevista no caput da presente Cláusula não abrange a conexão individual de cada USUÁRIO com a internet, sendo obrigação do USUÁRIO possuir conexão segura e estável, independente do funcionamento dos servidores da DIVINO ARRANJO.

Cláusula 15ª: A DIVINO ARRANJO assume a responsabilidade de manter em sigilo e boa guarda os dados bancários e dados de cartão de crédito fornecidos pelo USUÁRIO, comprometendo-se a não divulgar ou compartilhar referidas informações, a não ser quando haja ordem de autoridade judicial para tanto.

Cláusula 16ª: O USUÁRIO autoriza a DIVINO ARRANJO a compartilhar os dados bancários e dados de cartão de crédito fornecidos pelo USUÁRIO, com empresa que venha a ser contratada pela mesma para fins de operacionalizar os pagamentos a serem realizados pelo USUÁRIO.

Cláusula 17ª: O USUÁRIO declara, através da presente disposição, concordar com a utilização, coleta, uso, armazenamento e tratamento das informações armazenados pela DIVINO ARRANJO, incluindo dados pessoais, financeiros, bancários, de conta, e todos as demais ações necessárias para que o serviço objeto do presente contrato seja prestado em sua integralidade.

Cláusula 18ª: A DIVINO ARRANJO exime-se de qualquer responsabilidade por problemas e falhas contempladas por “casos fortuitos” ou de “força maior”, conforme previsto pelo artigo 393 do Código Civil Brasileiro.

Cláusula 19ª: A DIVINO ARRANJO não é responsável por falhas ou danos causados por pessoas não autorizadas ou terceiros que não façam parte do quadro de funcionários da DIVINO ARRANJO ou ainda casos de violação a direitos nos quais não exista culpa subjetiva desta.

Cláusula 20ª: A DIVINO ARRANJO não é obrigada a revisar ou confirmar as informações pessoais ou informações de conta fornecidas pelo USUÁRIO, considerando-as verdadeiras para todos os fins e não assumindo qualquer tipo de responsabilidade por danos a terceiros ou quaisquer outros problemas que possam ser causados pelo preenchimento dos dados de maneira falsa ou incorreta.

Cláusula 21ª: Caso haja qualquer problema e/ou dúvida na aquisição do Produto Digital, especialmente relativo a acesso ao produto, reembolso ou suporte em geral, o USUÁRIO poderá entrar em contato com a DIVINO ARRANJO, através dos seguintes endereços eletrônicos:
E-mail: [email protected];
WhatsApp: (11) 96915-6298 | Suporte Divino Arranjo.

Cláusula 22ª: A compra do Produto Digital será identificada no extrato ou fatura do cartão como “*PG Eduzz DIVINOARRANJO”, tratando-se, contudo, de mera identificação da aquisição, tendo em vista que o produto digital adquirido não foi criado pela EDUZZ, que não possui qualquer responsabilidade sobre o produto.

Cláusula 23ª: Caso a compra do Produto Digital tenha sido realizada através do Parcelamento Inteligente, conforme oferta e políticas criadas sob responsabilidade do Produtor Digital, o USUÁRIO fica desde já ciente de que o inadimplemento de qualquer parcela acarretará no bloqueio do acesso ao produto adquirido. Além disso, o USUÁRIO inadimplente poderá ser impedido de realizar novas compras de produtos digitais cadastrados na Plataforma Eduzz.

Cláusula 24ª: Ao concretizar a compra, o USUÁRIO concorda e aceita de forma integral e irrestrita com os Termos de Uso e Política de Privacidade da Plataforma Eduzz, cuja versão completa pode ser acessada através do seguinte link: https://eduzz.com/termos/.

Parágrafo Primeiro: A Eduzz é uma plataforma de distribuição de produtos digitais e não possui vínculo empregatício/trabalhista ou de qualquer outra natureza, que não a prestação de serviços de tecnologia e distribuição digital aos vendedores, portanto, não responde legal e/ou financeiramente pelo Produto Digital adquirido.

Cláusula 25ª: O Produto Digital possui garantia de 7 (sete) dias, período no qual será admitido o cancelamento da compra em caso de defeito ou inconsistência do produto.

Cláusula 26ª: Em caso de reembolso, o USUÁRIO será reembolsado através de transferência bancária ou estorno via cartão de crédito, dependendo do meio de pagamento usado no momento da compra. O reembolso poderá levar até 30 (trinta) dias quando se tratar de transferência bancária, e até 60 (sessenta) dias quando ocorrer via estorno no cartão de crédito.

Cláusula 27ª: A compra poderá ser cancelada caso os dados do USUÁRIO não estejam totalmente preenchidos ou caso sejam verificadas inconsistências no preenchimento.

Cláusula 28ª: Em caso de descumprimento de qualquer uma das Cláusulas previstas nestes Termos e Condições de Uso, poderá a Parte Lesada considerar rescindido de pleno direito, e sem necessidade de qualquer notificação prévia, o contrato entre as Partes, ficando a Parte culpada sujeita ao pagamento de perdas e danos.

Parágrafo Único: Caso a rescisão contratual se dê por culpa do USUÁRIO, poderá a DIVINO ARRANJO cancelar o acesso do USUÁRIO ao Produto Digital adquirido.

Cláusula 29ª: A DIVINO ARRANJO reserva-se o direito de cancelar, suspender ou bloquear contas de USUÁRIOS por hipóteses não previstas no presente contrato, desde que informado por escrito ao USUÁRIO as razões que tenham levado ao referido cancelamento.

Cláusula 30ª: A DIVINO ARRANJO não se responsabiliza pelo mau uso do conteúdo do seu produto, tampouco por por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor e sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos. De nenhuma forma a responsabilidade coletiva da empresa seus provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores em relação a terceiros (independente do tipo de ação, seja por contrato ou qualquer outro) excederá o valor pago à empresa por tal conteúdo, produto ou serviço do qual a questão tenha sido levantada.

Cláusula 31ª: O USUÁRIO declara ser o endereço de correio eletrônico como sendo uma forma eficaz, válida e suficiente para recebimento de comunicados e autoriza que a página inicial de acesso ao site da DIVINO ARRANJO seja eficaz, válida e suficiente para a divulgação de assuntos relacionados ao serviço ora contratado.

Cláusula 32ª: O não exercício de direito previsto no presente instrumento por qualquer uma das partes não representará renúncia, transação ou novação do direito exercido, mas mera liberalidade.

Cláusula 33ª: Caso o Poder Judiciário venha a anular alguma das cláusulas do presente Termo, referida anulabilidade ou nulidade não prejudicará a eficácia e a validade das demais cláusulas do contrato, permanecendo em vigor o presente acordo desde que seja possível a manutenção do equilíbrio contratual entre as partes.

Cláusula 34ª: O USUÁRIO autoriza a DIVINO ARRANJO a ceder as suas informações e arquivos armazenados nos servidores a terceiros em caso de venda ou alienação parcial do controle societário da DIVINO ARRANJO.

Cláusula 35ª: Ao efetuar o cadastro perante o site da DIVINO ARRANJO e aceitar os termos e condições de uso, o USUÁRIO declara e garante, expressamente, para todos os fins de direito, possuir capacidade jurídica para a celebração do contrato, bem como que é financeiramente responsável pela utilização dos produtos e serviços objeto deste Contrato.

Parágrafo Único: Caso o USUÁRIO realize o cadastro em nome de pessoa jurídica para a qual não possui capacidade jurídica de contratação, estará obrigado pessoalmente aos termos do presente acordo, sobretudo em relação ao pagamento dos serviços contratados.

Cláusula 36ª: O USUÁRIO declara que leu o presente instrumento antes de cadastrar-se na DIVINO ARRANJO, estando plenamente de acordo com todos os seus termos e condições.

Cláusula 37ª: O presente contrato será regido pelas leis brasileiras em caso de disputas e desentendimentos a respeito das suas estipulações.

Cláusula 38ª: As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste CONTRATO, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A Divino Arranjo Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o n. 15.872.577/0001-60 , com sede à rua Redenção, 417, Chácara Tatuapé, CEP 03.060-010, São Paulo-SP, doravante denominada “DIVINO ARRANJO está fortemente comprometida em manter a sua privacidade quando estiver visitando nossas plataformas digitais ou produtos desenvolvidos por nós. Algumas das informações mantidas no nosso servidor são informações que o USUÁRIO se prontifica a fornecer através de formulários, enquanto que outras são obtidas automaticamente (para melhores informações, leia o item 8 (do uso de cookies), ficando desde já estabelecido e acordado que ao aceitar estes TERMOS DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE o USUÁRIO está concordando expressamente com a captação automática dos seus dados.

1-INFORMAMOS QUE NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, A COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS COLETADOS OBEDECE AOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ, FINALIDADE, ADEQUAÇÃO, NECESSIDADE, LIVRE ACESSO, QUALIDADE DOS DADOS, TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, NÃO DISCRIMINAÇÃO BEM COMO RESPONSABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Informamos que ao navegar e preencher seu cadastro você estará automaticamente concordando com o presente termo. Somente pessoas acima de 18 anos podem fazer negociações no site. Caso você tenha entre 13 e 17 anos, nós entendemos que você está sendo assistido pelos seus pais e responsáveis ao navegar por este site e que estes leram e concordaram com os termos de uso – no entanto, menores de idade não podem vender ou adquirir produtos ou serviços.

2-Este documento, denominado Termo de Política de Privacidade, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso e armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos USUÁRIOS dos produtos oferecidos pela Divino Arranjo.

3.1. Ao inserir e enviar dados, o USUÁRIO está expressamente afirmando que estes são verdadeiros, de sua titularidade, não tendo a DIVINO ARRANJO qualquer responsabilidade pelo conteúdo inserido.

4.1. Caso haja dados inseridos incorretamente, estes poderão ser corrigidos pelo USUÁRIO a qualquer momento, acessando o site.

4.2. Fica esclarecido que em algumas hipóteses a DIVINO ARRANJO poderá manter determinadas informações a respeito do USUÁRIO, conforme exigência legal, ou para fins legítimos de negócios, na extensão permitida em lei, tais como existência de crédito pendente ou suspeita de fraude ou violação aos Termos da DIVINO ARRANJO, situações nas quais esta poderá optar por resolver a pendência antes da exclusão dos dados.

4.2.1. O USUÁRIO também poderá solicitar à DIVINO ARRANJO informações sobre os dados coletados, enviando email para [email protected], nos termos do art. 18 da LGPD, podendo, nos termos do art. 20 da mesma Lei, solicitar revisão, por pessoa natural, de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando este for o caso.

5.1. Declarando de forma expressa, em caráter irrevogável e irretratável, que as informações são corretas, responsabilizando-se civil e penalmente por quaisquer informações incorretas ou falsas que tenham sido enviadas;

5.2. Autorizando, reconhecendo e aceitando de forma expressa que os dados pessoais e demais informações cadastrais enviadas, passam a ser de titularidade da DIVINO ARRANJO.

5.2.1 . Qualquer utilização ou destinação a ser dada pela DIVINO ARRANJO acerca dos dados coletados, expressamente aceitos pelo USUÁRIO, não tem limitação de tempo ou número, podendo ocorrer no Brasil ou exterior sem que seja devida, pela DIVINO ARRANJO ao usuário, qualquer indenização ou remuneração.

5.3. Com relação aos itens 5.1. e 5.2, a DIVINO ARRANJO poderá ainda, a seu único e exclusivo critério, solicitar ao usuário que comprove, documentalmente, a veracidade das informações prestadas, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis, ficando a DIVINO ARRANJO isenta de quaisquer responsabilidades, de uma vez que é possuidora de boa-fé.

5.3.1. Também pedimos autorização ao seu dispositivo para coleta de dados e sincronização das informações de contato via aplicativo pelo sistema de permissões utilizado pelo sistema operacional do seu dispositivo móvel. Se você inicialmente permitir a coleta das informações, o usuário de iOS poderá desativar suas escolhas

5.3.2. Você pode optar por não receber mensagens de cunho promocional, seguindo as instruções contidas nessas mensagens. Se optar por não recebê-las, ainda assim, poderemos enviar comunicados não promocionais, como, por exemplo, referentes a sua conta, aos serviços solicitados ou relacionados aos negócios em curso.

6. COLETAS DE DADOS: A DIVINO ARRANJO se resguarda no direito de gravar seu IP, tipo de navegador, dados do aparelho utilizado e operadora de celular, posição geográfica, nome, e-mail, foto, endereço, número de telefone, interesses, atividades, sexo e idade, bem como outros dados que possam ser coletados.

6.1. O USUÁRIO poderá solicitar à DIVINO ARRANJO informações sobre os dados coletados, enviando email para [email protected], nos termos do art. 18 da LGPD

7. DO USO DE COOKIES: Cookies são arquivos ou informações armazenadas em seu computador (ou dispositivos similares que possuam conexão com a internet) quando você visita um determinado endereço. Um cookie geralmente contém o nome do sítio que o originou, seu tempo de vida (ou seja, o tempo de permanência no dispositivo) e um valor (normalmente um número gerado aleatoriamente)

7.1. Ao acessar o site ou Landing Page o USUÁRIO autoriza que usemos cookies para fins de armazenamento de dados, visando conhecer os interesses, o comportamento e a demografia do visitante ou USUÁRIO, fornecendo em contrapartida informações relacionadas a tais necessidades.

7.1 1. A DIVINO ARRANJO utilizará a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou USUÁRIO, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, visando personalizar esses conteúdos, apresentação e serviços;

7.1.2. A DIVINO ARRANJO poderá também utilizar cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do seu site.

7.1.3. A DIVINO ARRANJO poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções.

7.1.4. A DIVINO ARRANJO utilizará cookies no item “carrinho de compras”, cujas informações coletadas ajudarão a mesma quando referido carrinho for alterado. Nenhuma informação pessoal é armazenada nesses cookies.

7.1.5. Cookies também são utilizados para gravar a sessão do participante, principalmente para carregar informações pelas quais o USUÁRIO optou quando estava logado no aplicativo.

7.2. A instalação, permanência e existência dos cookies no aparelho celular ou computador do USUÁRIO dependerá de sua exclusiva vontade e poderão ser eliminados quando o Usuário assim o deseje, bastando para isso alterar as configurações do dispositivo que esteja utilizando.

7.2.1. Importante ressaltar para o USUÁRIO que algumas funcionalidades só estarão disponíveis quando se utilizam cookies.

7.3 Estas políticas cobrem a utilização de cookies por este site e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. A DIVINO ARRANJO NÃO TEM CONTROLE DO USO DE COOKIES POR TERCEIROS.

8.1. Os dados serão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente serão acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela DIVINO ARRANJO. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a DIVINO ARRANJO se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa por tais eventos.

8.1.1. Para efeitos da LGPD, o controlador dos dados é a DIVINO ARRANJO, empresa com sede à rua Redenção, 417, Chácara tatuapé, CEP 03.060-010, São Paulo-SP, devendo seu encarregado pelo tratamento de dados ser contatado pelo email [email protected].

8.2. Ao aceitar os TERMOS DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o USUÁRIO autoriza a DIVINO ARRANJO a recolher, gravar, processar, utilizar em conexão com outros sites e parceiros as suas informações pessoais, conforme aqui estabelecido.

8.3. A DIVINO ARRANJO nunca coletará informações com base nas quais o USUÁRIO possa ser identificado individualmente, a menos que o próprio USUÁRIO se prontifique a apresentar dados pessoais, ou nas hipóteses já especificadas nesta Política de Privacidade.

8.4. A DIVINO ARRANJO não divulga publicamente ou a terceiros informações do USUÁRIO, de modo que estes possam identificá-lo; no entanto, pode fazê-lo de forma agregada no intuito de realizar análises, estudos, melhoria do sistema e por força de ordem judicial, com o que o USUÁRIO concorda ao aceitar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

8.5. A DIVINO ARRANJO somente utilizará informações pessoais para os fins que lhe forem indicados na ocasião do seu fornecimento.

8.6 A DIVINO ARRANJO não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

9.1. A DIVINO ARRANJO obedecerá ao disposto na sua Política de Privacidade quanto ao manuseio e guarda das informações dos participantes.

9.2. O USUÁRIO tem o direito de requerer a exclusão de seus dados de nossos cadastros, de não mais ser contatado pela DIVINO ARRANJO,solicitar cópia das informações pessoais que esta possui sobre ele, solicitar alterações em dados cadastrais, informar sobre uso indevido de suas informações pessoais, devendo para todas essas atividades entrar em contato através do canal ([email protected])

VISÃO GERAL

Esse site é operado pela Divino Arranjo. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à Divino Arranjo. A Divino Arranjo proporciona esse site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.

Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa no nosso site, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia esses Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos de serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos de serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com os Termos de serviço, você confirma que você é maior de idade em seu estado ou província de residência e que você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.

Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco.

Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.

Não nos responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (caso aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa Política de devolução.

Fizemos todo o esforço possível da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesse site é nula onde for proibido por lei.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 – PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você nos fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos te dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle.

Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).

Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de serviço.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO

Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de privacidade. Ver nossa Política de privacidade.

SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de serviço, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

Você concorda que de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem te notificar.

Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são, exceto conforme declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.

Em nenhuma circunstância a Divino Arranjo, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar Divino Arranjo e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.

Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esses Termos de serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nessa página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós através do e-mail: [email protected]